Proposta prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação ou ampliação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas, em especial de milho e soja
O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (SIMERS), Claudio Bier, apresentou ao governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta feira (23/10), sugestão de minuta do projeto de lei que prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação / ampliação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas, em especial de milho e soja. O Programa de Expansão da Agricultura Irrigada no Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM-IRRIGAÇÃO/RS) é uma forma de enfrentamento e superação aos longos períodos de estiagem que têm assolado os verões em território gaúcho e, só em 2022, gerou um impacto econômico negativo de R$115 bilhões em toda a cadeia do agronegócio, segundo dados da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).
Também participaram da reunião o secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Giovani Feltes, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, a diretora executiva do Simers, Ana Paula Werlang e o consultor tributário Luiz Antônio Bins, secretário estadual da Fazenda no governo de José Ivo Sartori (2018) e auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul por mais de 30 anos, que teve participação importante na elaboração e formatação do projeto e fez a exposição para o governador. Leite elogiou o trabalho apresentado e anunciou a formação imediata de um grupo técnico de trabalho. “Será o ponto de partida para uma análise detalhada da proposta e promover os devidos ajustes, para que possamos levá-la a efeito e garantirmos que o Estado desenvolva uma nova política de incentivo à irrigação, que estimule nossos produtores rurais a protegerem suas lavouras e garantir aumento de produtividade”.
Claudio Bier acredita que a efetivação da proposta dará um impulso para o setor agrícola, que tem importância vital na vida econômica e social do Estado. “Eu, que já sou entusiasta desse projeto há muito tempo, hoje fiquei ainda mais satisfeito ao ver a vibração do governador ao recebê-lo. Eu acho que essa proposta vai dar fruto e nós teremos muito mais irrigação no nosso estado”.
O presidente do SIMERS reitera que a irrigação não só evita perdas, mas também previne os efeitos negativos provocados pela estiagem. “É uma prática que aumenta a produção e o rendimento e ainda melhora a qualidade dos produtos nos outros períodos. Comparativamente com as lavouras de sequeiro, os ganhos são de forma contínua”, resume o dirigente, que relaciona as produtividades em lavouras irrigadas de milho e soja, na safra 2021/22, ano em que houve grandes perdas devido à falta de chuvas. “A produtividade foi muito superior às alcançadas pelas lavouras de sequeiro, no milho foi de 200% a mais e na soja passou de 80%”.
O projeto incentiva a aquisição de insumos, sistemas de irrigação, máquinas e equipamentos agrícolas, bens e serviços de fornecedores estabelecidos no Rio Grande do Sul e que, preferencialmente, são produzidos por empresas do estado, em troca de crédito fiscal presumido de ICMS destinado aos produtores rurais, conforme explica Luiz Antônio Bins. “Esse crédito presumido será concedido aos produtores, de forma eletrônica, possibilitando que ele o utilize para compensar imposto devido em operações que realiza ou que possa transferir para outros contribuintes, como seus fornecedores, ou ainda para os adquirentes da sua produção agrícola. Essa transferência é uma forma de comercialização do crédito presumido, que será transformado em recurso financeiro a ser utilizado nas mais diversas atividades do produtor rural”.
O FUNDOPEM-IRRIGACÃO/RS foi pensado nos moldes do já tradicional Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS) que oferece incentivo de ICMS a projetos de implantação ou expansão de indústrias dos mais diversos setores.
Texto: AgroUrbano Comunicação
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