Fiscal do Mapa confirma durante o evento realizado em Chapecó, avaliação de novos critérios para a produção de sementes forrageiras

A terceira edição do Congresso Catarinense de Sementes, realizada entre os dias 02 e 03 de julho, em Chapecó (SC), encerrou nesta quarta-feira com grande participação de público, anúncio de novidades e novos avanços para o setor sementeiro.

Durante os dois dias do evento, os cerca de 600 participantes que passaram pelo Parque Dr. Valmor Ernestro Lunardi, tiveram a oportunidade de conferir diversas palestras sobre os principais assuntos do setor sementeiro, como os prejuízos e o combate a utilização de sementes clandestinas, produção, qualidade, inovação e legislação.

E foram justamente as novidades na legislação referente a produção de sementes, alguns dos assuntos de maior destaque no último dia do Congresso promovido pela Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Santa Catarina (APROSESC) e Unoesc.    

Durante a participação do engenheiro agrônomo e Auditor Fiscal Federal Agropecuário Sérgio Ricardo de Paula Pereira, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no painel “Fiscalização de Sementes em Santa Catarina”, o Auditor do Mapa confirmou a alteração no texto que regulamenta o padrão das sementes de aveias brancas de cultivares forrageiras, uma demanda dos produtores apresentada na segunda edição do Congresso. “Após a apresentação de dados apresentados pela Comissão de Sementes e Mudas de SC e pela Aprosesc justificando o pedido de alteração, essa dados foram analisados pelo setor competente no MAPA, que aprovou esse novo padrão em regime emergencial com prazo até dezembro de 2024”, revelou Sérgio Ricardo.

O painel contou ainda com a participação do engenheiro agrônomo da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Ricardo Miotto Ternus e do engenheiro agrônomo Daniel Gustavo Junges, da Aprosesc. “Desde o ano de 2003, a Cidasc realizou a coleta de aproximadamente 4 mil amostras, onde identificamos uma melhoria na qualidade das sementes, mas com as sementes de forrageira foi diferente, onde identificamos muitos casos de sementes piratas. Por isso, essa decisão é muito bem recebida”, ressaltou Ricardo Miotto.

De acordo com os dados apresentados, existe uma estimativa de que a taxa de uso de semente forrageira seja mais ou menos, no Sul do Brasil, de 10% de semente legal. Assim, o uso de sementes piratas para formação de pastagens chega a preocupantes 90%.

Diante desse cenário, o presidente da comissão organizadora do Congresso, Daniel Gustavo Junges, comemorou o anúncio, lembrando que foi uma demanda apresentada na edição anterior do Congresso.“Essa confirmação do Mapa de alteração o padrão de sementes de aveia branca, mesmo que por tempo limitado, é uma boa notícia não apenas para o setor sementeiro, mas também para toda cadeia, pois uma semente sem procedência pode causar vários prejuízos para o setor e servirá de base para a proposição de alteração permanente dos padrões”, ressaltou Junges. 

Com o tema “Semear conhecimento, colher inovação”, o Congresso contou ainda com a participação do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto; secretário municipal de Agricultura, Gilso Pagliosa; chefe de serviço de fiscalização de insumos e sanidade vegetal, Rodolfo Saldanha; presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola, Celles Regina de Matos; gerente do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar da Epagri em Chapecó, Vagner Miranda Portes; presidente da Aprosesc, Alexandre Rogério Ramos e a diretora de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão da UNOESC, Marcieli Maccari; da diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa, Edilene Cambraia Soares e do presidente executivo da Associação Brasileira de Produtores de Sementes (Abrasem), Ronaldo Troncha, entre outras autoridades.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, destacou o potencial do estado para a produção de sementes. “Especificamente sobre sementes, para termos uma ideia da importância e da dimensão do setor sementeiro catarinense, em média, a cada ano, o estado conta com um total de aproximadamente 6.500 campos de produção de sementes inscritos no Mapa. Desse total, a cultura da soja representa mais da metade dos campos inscritos, seguida pelo trigo, arroz, forrageira, batata, cebola e feijão”.

Por outro lado, o presidente da Abrasem revelou durante sua participação no Congresso que a entidade prepara uma proposta de alteração na legislação brasileira sobre a penalização para quem utiliza a semente pirata, para tornar mais duras as penas criminalizando a pirataria. “Trata-se de uma sugestão de alteração na lei para que além de ser multado, o produtor que comercialize sementes clandestinas seja preso. Nossa proposta é adequar a legislação - que já tem quase 20 anos - de acordo com o código penal brasileiro a fim de criminalizar e com isso fazer a prisão do pirateiro para que, quando detectado, denunciado e constatado, seja preso e multado conforme a lei”, destacou Ronaldo Troncha.

O 3º Congresso Catarinense de Sementes é uma promoção da Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Santa Catarina (Aprosesc) e Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc); Correalização da Aeagro, apoio da Cidasc e Epagri; e organização da 2W Eventos.

Texto: AgroUrbano Hub de Comunicação
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